Ouça este conteúdo!
A InUP ajudou a recuperar mais de 800 mil reais de tributos para o Movimento Empresa Júnior (MEJ). Empresas Juniores (EJs) como EJEP e Nutri Jr. e de faculdades como: Mackenzie e ESPM Rio, foram contempladas com a restituição. O valor partiu da restituição da COFINS, um tributo federal que incide sobre PJs e empresas, visando custear esferas básicas da seguridade social, como a saúde pública, previdência social e demais programas nacionais de assistência social.
As EJs não estão isentas da COFINS por mais que sejam associações civis sem fins lucrativos, formadas por estudantes de graduação. A obrigatoriedade do recolhimento do COFINS por parte de uma Empresa Júnior depende do seu enquadramento legal e da regularidade de sua documentação.
Se a sua EJ pagou COFINS indevidamente, é possível solicitar a restituição ou compensação junto à Receita Federal. Basta apresentar um pedido de restituição ou compensação junto à Receita Federal. No entanto, é essencial que a contabilidade esteja em dia, os documentos que comprovam a isenção estejam atualizados e haja registros claros dos valores pagos indevidamente.
Quer saber mais sobre COFINS para a sua EJ? Clique aqui e acesse o nosso blog e podcast sobre o assunto!
Como solicitar a restituição da COFINS?
Para solicitar a restituição é preciso que a empresa júnior tenha passado por uma análise jurídica que comprove seu direito à imunidade da COFINS, Na análise se tem a revisão do estatuto da EJ, e que se for preciso, pode ter a alteração para garantir o enquadramento legal na isenção.
Em até 30 dias a InUP realiza a análise jurídica, ajusta os estatutos e envia os pedidos à Receita Federal. Após o envio, os pedidos ficam sob análise da Receita, que tem até 5 anos para concluir, mas geralmente as respostas chegam entre 3 a 9 meses.
Mas atenção! A empresa júnior só tem direito a restituição de tributos se atender a dois critérios:
- Efetuou o recolhimento da COFINS nos últimos cinco anos;
- Teve seu estatuto social analisado e aprovado juridicamente com os critérios de imunidade tributária;
EJs contempladas
Dentre as 28 EJs que estão em andamento com o processo de restituição da COFINS, 15 já receberam o dinheiro. A ESPM Rio foi uma dessas empresas, Thiago Vargas, presidente da ESPM Jr. em 2024, nos conta que receber a notícia que a sua Empresa Junior poderia ser contemplada pela restituição foi uma surpresa muito positiva, pois eles não sabiam estarem aptos.
Thiago também nos conta o impacto positivo da restituição por não precisar mais pagar a COFINS teve na ESPM Jr. e a ter um caixa mais concreto ao final do ano, melhorando a saúde da sua empresa a longo prazo por cortar uma despesa desnecessária. “A gente pagava quase 10% de imposto no total e aí a gente conseguiu diminuir só para um pouco de imposto municipal, o ISS, que fica por volta ali de 2%, então a gente tinha uma carga muito grande de imposto”, aponta.
Mai Namekata, gerente administrativo-financeiro da Nutri Jr., empresa júnior de nutrição da USP, diz que também foi muito positivo receber essa notícia, pois tinham o conhecimento de que isso seria possível, mas não estavam contando com essa possibilidade e a restituição contribuiu com o crescimento da empresa júnior. “A restituição possibilitou que a EJ realizasse alguns investimentos, desde a implantação de políticas de diversidade e inclusão que dependiam de verba ao investimento direto na vivência empresarial dos membros, financiando a participação desses em eventos regionais, estaduais e nacionais do Movimento Empresa Júnior”, afirma.
Para o gerente financeiro da EJEP, empresa júnior de engenharia de produção da Universidade Federal de Santa Catarina, Matheus Gili, o recebimento da restituição da COFINS trouxe uma grande segurança para o caixa da EJ e uma ótima oportunidade de impulsionar os resultados com bons investimentos. “Não tem como deixar de ressaltar a segurança que esse dinheiro trouxe, por meio dele que podemos muitas vezes impulsionar a vivência dos nossos membros que é o principal propósito de uma EJ”, diz.
Vargas ressalta que teve total apoio da InUP durante o processo, pois foi a empresa que o avisou a respeito do direito da restituição, analisou a viabilidade e os orientou sobre toda a documentação necessária, liderando todo o passo a passo para a restituição acontecer. “Foi um processo muito transparente, muito organizado, que a InUP conseguiu gerir muito bem e trazer essa transparência, essa clareza para gente em relação a tudo que seria necessário fazer”, comenta.
Namekata também aponta a importância da InUP, principalmente quando eles começaram com os trâmites para viabilizar a isenção e o pedido de restituição. “Ressalto que todo o processo ocorreu de forma mais rápida do que esperávamos, e de maneira muito transparente. Todos os prazos, processos e valores nos foram comunicados”, diz.
A sua Empresa Júnior também pode ter direito à restituição da COFINS. Clique aqui e entre em contato com o nosso time para saber quanto a sua EJ pode recuperar!