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Você teve uma ideia inovadora e quis tirá-la do papel, mas travou por conta da burocracia? O Inova Simples pode ser o caminho perfeito para você.
Criado em 2019 pelo Governo Federal e em funcionamento desde 2022, o programa nasceu para simplificar a abertura de empresas inovadoras no Brasil, como startups, negócios tecnológicos ou com propostas revolucionárias, que se autodeclaram como empresas de inovação. O processo é 100% digital, rápido e sem as etapas tradicionais que costumam travar o empreendedorismo no país.
Neste blog, vamos te explicar o que é o Inova Simples, como ele funciona e por que ele pode ser uma excelente oportunidade para quem quer inovar e crescer com mais agilidade.
O que é o Inova Simples?
O Inova Simples é um sistema simplificado de abertura de startups e empresas de inovação, permitindo o registro do CNPJ de forma totalmente online. Ele facilita a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de negócios inovadores, eliminando várias exigências comuns no processo de registro empresarial.
Em vez de enfrentar filas em cartórios, pagar taxas em diversos órgãos e esperar dias pelo CNPJ, o empreendedor acessa o sistema por meio do GOV.BR, realiza seu cadastro como Empresa Simples de Inovação, preenche um formulário eletrônico e, em poucos minutos, já pode obter o CNPJ. A empresa pode começar a funcionar imediatamente, sem necessidade de registro na Junta Comercial, alvará de funcionamento ou outras licenças, desde que a atividade seja considerada de baixo risco.
Além disso, é permitida a comercialização de produtos e serviços em caráter experimental, desde que respeitado o limite de faturamento anual de até R$ 81 mil, semelhante ao MEI. Caso esse limite seja ultrapassado, a empresa será desenquadrada automaticamente do regime.
Como é a tributação do Inova Simples?
A tributação segue as regras do Simples Nacional, um regime unificado e simplificado que reúne até oito tributos em uma única guia (DAS). No entanto, essa opção não é automática: após o cadastro, a empresa deve escolher entre o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Esse formato reduz a burocracia no pagamento de impostos, permitindo que os empreendedores concentrem esforços na inovação e no crescimento.
Quem pode participar?
O Inova Simples é voltado para empreendedores que:
- Estejam criando um negócio inovador, com produtos, serviços ou processos diferenciados;
- Se enquadram em qualquer tipo jurídico ou porte, inclusive MEIs;
- Ainda não possuem CNPJ ativo (o programa não se aplica a empresas já constituídas);
- Possam se autodeclarar como negócio de baixo risco, de acordo com a legislação local;
Se esse é o seu perfil, o Inova Simples pode acelerar a sua jornada empreendedora.
Quais são os benefícios?
Além da agilidade no registro, o programa oferece uma série de vantagens para quem está começando:
- CNPJ imediato após o cadastro;
- Dispensa de licenças e alvarás para funcionamento (desde que a atividade seja de baixo risco);
- Assinatura digital simplificada com login do GOV.BR (sem certificado digital);
- Integração com a REDESIM, conectando os órgãos de registro e legalização de empresas;
- Incentivos fiscais para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;
- Prioridade no INPI para o registro de marcas e patentes;
- Acesso facilitado a linhas de crédito específicas para esse tipo de negócio;
Essas facilidades reduzem custos e descomplicam o dia a dia, para que o empreendedor foque no que realmente importa: inovar e crescer.
Por que isso é importante para o Brasil?
A iniciativa integra um esforço estratégico para tornar o país mais competitivo frente aos desafios do século XXI. Ao facilitar o nascimento de negócios inovadores, o governo busca:
- Atrair investimentos nacionais e internacionais;
- Estimular parcerias com universidades, institutos de pesquisa e empresas;
- Incentivar a criação de tecnologias e soluções locais;
- Fortalecer a base tecnológica e industrial brasileira;
Com menos barreiras, a expectativa é que o número de startups e negócios inovadores cresça exponencialmente nos próximos anos.
E como começar?
O processo é simples: basta acessar o site do Inova Simples na plataforma GOV.BR, faça o login (nível prata ou ouro) e siga as instruções na tela.
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