No início de 2022, o número de trabalhadores autônomos bateu recorde. Entretanto, o rendimento de um trabalhador por conta própria é de R$ 2.021 por mês — o equivalente a 3% a menos do que no mesmo período de 2021, o menor rendimento dos últimos cinco anos.
Atualmente, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil totaliza 25,7 milhões de pessoas (Fonte: IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Se você trabalha como prestador de serviços certamente já se perguntou se é mais vantajoso ser profissional liberal, autônomo ou abrir uma empresa e se tornar uma pessoa jurídica.
Neste artigo, queremos esclarecer para você qual pode ser a melhor situação para o seu negócio. Boa leitura!
Afinal, o que é melhor: ser autônomo ou ter um CNPJ?
Alguns profissionais que prestam serviços podem trabalhar sem necessariamente abrir uma empresa, mas é preciso avaliar se essa é realmente a forma ideal de atuação para cada caso. Em algumas situações, a pessoa física pode acabar tendo que pagar mais impostos do que recolheria como CNPJ.
Dessa forma, cabe a você decidir o melhor para a sua atuação. Mas antes de você bater o martelo, nos deixe primeiro te apresentar as vantagens e desvantagens de cada situação.
O que é um profissional autônomo?
O profissional autônomo é aquele que trabalha por conta própria, tendo ou não uma qualificação profissional, pois a atividade autônoma é genérica e pode ser exercida por qualquer pessoa, uma vez que não necessita obrigatoriamente de uma formação técnica ou superior.
As vantagens de ser um profissional autônomo são: a flexibilidade, o controle, o potencial de ganho, segurança de renda e a independência. Outras vantagens são que esses profissionais não precisam apresentar certificado sobre suas habilidades — o que não significa que não devam estar preparados para suas atividades — e também, uma carga tributária menos pesada.
São as desvantagens: a falta de uma renda fixa, ausência de direitos trabalhistas (horas extras, 13º salário, férias, FGTS etc), não possuir benefícios oferecidos pelas empresas contratantes, como vale-refeição, plano de saúde, bonificações etc.
E quando devo abrir uma empresa?
Em certos casos específicos, optar por atuar como autônomo pode resultar em um maior recolhimento de impostos, tornando a abertura de uma empresa uma opção compensatória. Geralmente, quando o rendimento mensal do profissional ultrapassa R$5.000, é mais vantajoso operar como pessoa jurídica.
Para aqueles que abrem um negócio, possuem CNPJ e emitem notas fiscais, o recolhimento de impostos funciona de forma diferente. Nesse caso, a taxa de tributação é menor, variando entre 8% e 15% — em média, podendo ser menor em alguns casos.
Se a atividade for adequada para se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI) e o faturamento anual estiver no limite de R$81.000,00, essa pode ser uma excelente opção para obter um CNPJ.
O MEI é isento de certos tributos federais e possui a unificação do pagamento de impostos em um documento, a guia DAS MEI. Porém, como esse valor está vinculado ao salário mínimo, ele sofre alterações com o passar dos anos — em 2023, por exemplo, tem um valor de cerca de R$70,00.
Além disso, o MEI tem acesso aos benefícios do INSS, como tem direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
No entanto, além do limite de faturamento anual, nem todas as atividades são elegíveis para o enquadramento como MEI.
Além de considerar a atividade e o faturamento, também é necessário verificar a regularização do negócio e o aspecto societário relacionado à atividade profissional em questão. Esses são fatores cruciais na escolha da forma adequada de formalização.
Uma das vantagens de possuir um CNPJ é a confiança transmitida aos parceiros, fornecedores e clientes. Ter um CNPJ transmite profissionalismo e segurança aos compradores ou contratantes.
Muitas empresas não fecham negócios com empreendedores que não possuem CNPJ para formalizar contratos. Dessa forma, ter um CNPJ amplia as oportunidades de mercado e reduz a possibilidade de perder clientes.
Titulares de CNPJ também têm acesso facilitado a linhas de crédito e condições mais favoráveis para empréstimos, permitindo captar investimentos por meio de crédito bancário.
Outra vantagem é que, com uma conta de pessoa jurídica, é possível oferecer diversas formas de pagamento aos clientes, como boletos, cartões de débito, crédito e parcelamento.
No entanto, nem tudo são vantagens!
Entre as principais desvantagens de possuir um CNPJ, destaca-se a alta responsabilidade. O empreendedor deve estar preparado, principalmente no aspecto administrativo e financeiro.
Além disso, é necessário ter conhecimento dos parceiros e contratos estabelecidos: pequenos erros, equívocos ou até mesmo má-fé por parte de terceiros podem resultar em problemas jurídicos graves e níveis elevados de estresse.
Confira também: 3 passos essenciais para abrir uma empresa
Conclusão
Ainda está indeciso entre ser autônomo ou abrir uma empresa? É natural ter dúvidas, pois se trata de uma decisão importante!
Portanto, é sempre recomendável decidir informada, com base em dados atualizados e contar com a ajuda de profissionais qualificados. Consulte nossa equipe para obter todas as informações necessárias ao empreender e decidir se deve ou não abrir sua empresa.
Esperamos ter conseguido te ajudar! E, se você tem dores na parte contábil da a sua empresa, entre em contato conosco pelo WhatsApp.