Novas regras, fim de isenções e alta de alíquota elevam taxas no ano!
Além da tradicional atualização nas bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em municípios de todo o país, diversas alterações nas regras de incidência, fim de desonerações e aumento de alíquotas de tributos federais e estaduais também devem impactar financeiramente a maioria dos contribuintes em 2024.
No âmbito federal, as mudanças para o ano em curso englobam a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre offshores e fundos exclusivos, a reoneração de diesel, biodiesel e gás de cozinha com PIS e Cofins, e até mesmo a possibilidade de cobrança do Imposto de Importação sobre compras online abaixo de US$ 50 realizadas em varejistas estrangeiras.
Para as empresas, as subvenções autorizadas por estados deixam de ter desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando utilizadas para custeio. As regras para Juros sobre Capital Próprio (JCP) também passam por mudanças, limitando o uso desse mecanismo para redução da base de tributação federal.
Parte dessas alterações foi proposta pelo Ministério da Fazenda com o intuito de aumentar a arrecadação, visando cumprir a meta de zerar o déficit em 2024. Além disso, há novidades no âmbito dos estados.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, será elevado em pelo menos nove estados. Mesmo as unidades federativas que não planejam um aumento linear terão a alíquota do tributo que incide sobre combustíveis elevada a partir de fevereiro.
Confira as principais mudanças nos impostos já programadas para 2024
- Fundos exclusivos passarão a ser tributados periodicamente;
- Mudanças em subvenções e Juros sobre Capital Próprio (JCP) elevam carga tributária de empresas;
- Diversos estados vão aumentar alíquota padrão do ICMS;
- ICMS sobre combustíveis vai subir 12,5% a partir de fevereiro;
- Diesel e biodiesel voltam a ter cobrança de PIS e Cofins, zeradas desde 2022;
- Compras abaixo de US$ 50 poderão ser taxadas mesmo no Remessa Conforme.
Algumas etapas importantes para facilitar o processo de declaração
1. Organize seus documentos financeiros:
Reúna todos os documentos relevantes, como recibos, comprovantes de despesas médicas, recibos de caridade, entre outros. Certifique-se de ter acesso a todas as informações necessárias para preencher sua declaração de imposto de renda.
2. Atualize suas informações pessoais:
Se houve mudanças em sua vida pessoal, como casamento, divórcio, nascimento ou morte na família, atualize essas informações. Essas alterações podem impactar suas deduções e créditos fiscais.
3. Esteja ciente das mudanças nas leis fiscais:
Mantenha-se informado sobre as alterações nas leis fiscais para o ano fiscal de 2024. As leis tributárias podem ser modificadas a cada ano, e ficar atualizado ajudará a maximizar suas economias e evitar possíveis penalidades.
4. Considere suas opções de arquivamento:
Avalie se é mais vantajoso para você arquivar uma declaração conjunta ou separada, dependendo de sua situação conjugal. Algumas circunstâncias podem beneficiar um tipo de arquivamento em relação ao outro.
5. Consulte a empresa de contabilidade:
Considere o uso de software de imposto confiável para orientar você durante o processo de declaração. Se sua situação financeira for mais complexa, consultar os profissionais contábeis da InUp pode ser uma escolha sensata para garantir que você aproveite todas as deduções e créditos disponíveis.
6. Planeje para obrigações fiscais adicionais:
Antecipe quaisquer obrigações fiscais adicionais, como ganhos de capital, para evitar surpresas desagradáveis. Isso é especialmente importante se você vendeu propriedades ou investimentos no ano fiscal anterior.
Ao seguir essas etapas, você estará bem preparado para enfrentar a temporada de impostos em 2024, garantindo uma declaração precisa e eficiente.