A inadimplência tributária, que inclui o não pagamento ou atraso de impostos, é um problema recorrente no país. Muitas empresas e contribuintes enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais devido a diversos fatores, como a complexidade do sistema tributário, crises econômicas e problemas financeiros.
Lidar com obrigações fiscais pode ser desafiador, e deixar os impostos acumularem-se pode resultar em graves consequências. Por isso, neste artigo, falaremos dos riscos e impactos que impostos atrasados podem causar a sua empresa, para que você lide com essa situação eficientemente e evite problemas futuros.
Se você está preocupado(a) com impostos atrasados ou deseja se informar sobre como manter suas obrigações fiscais em dia, continue lendo!
Como funciona a cobrança de um imposto em atraso?
Existem 3 fases de cobrança para dívidas relativas a impostos. São elas:
1ª — Cobrança Administrativa: é uma fase mais amigável, onde o órgão público envia notificações, fiscaliza e oferece soluções para a quitação da dívida;
2ª — Inscrição na Dívida Ativa: se a fase anterior não resolver o problema, então a Procuradoria inscreve sua empresa na Dívida Ativa;
3ª — Cobrança Judicial: nesta última fase, a Procuradoria entra com um processo de execução fiscal, permitindo que a empresa inicie sua defesa judicial.
Nessa 3ª fase, os débitos podem subir em até 10% ou 20% do valor original da dívida.
Quais as consequências que impostos atrasados podem causar?
Sabemos que na correria do dia a dia, é comum se esquecer de pagar um ou outro imposto. A partir do momento em que o atraso vira uma bola de neve, não tem como deixar as preocupações de lado.
Saiba o que acontece na sua empresa em casos de atraso:
- Multas: A primeira consequência é a possibilidade de receber multas, conforme a legislação. É importante lembrar que o valor dinheiro que você deve ainda pode aumentar devido aos juros.
- Inadimplência: A sua empresa também pode acabar sendo inserida no cadastro de inadimplência, trazendo dificuldades para conseguir empréstimos e financiamentos. Ou seja, você não consegue expandir o negócio enquanto estiver devendo para o governo.
- Execução fiscal e perda de bens: Quando a Receita Federal percebe a dívida tributária crescendo sem parar, ela entra com um processo de execução fiscal. Dependendo do caso, os bens são bloqueados e depois penhorados.
- Impossibilidade de participar de licitações: As licitações públicas oferecem oportunidades para as empresas se tornarem fornecedores de serviços e de produtos para o Estado. Porém, para negócios endividados, é praticamente impossível participar dessas concorrências.
Como evitá-las?
Para evitar as consequências dos impostos atrasados, é fundamental tomar algumas medidas preventivas e agir proativamente. Aqui estão algumas dicas importantes:
Mantenha um bom planejamento financeiro: Tenha um controle eficiente das suas finanças, reservando recursos para o pagamento dos impostos. Mantenha registros claros das obrigações fiscais e estabeleça um calendário de pagamentos.
Conheça suas obrigações fiscais: Esteja ciente de quais impostos sua empresa deve pagar e em quais prazos. Informe-se sobre as legislações tributárias aplicáveis ao seu negócio e mantenha-se atualizado sobre possíveis alterações nas regras fiscais.
Tenha uma assessoria contábil: Conte com a assessoria de um contador ou consultor especializado em questões fiscais. Eles podem orientar sobre as obrigações tributárias, auxiliar no planejamento financeiro e garantir que sua empresa esteja conforme as leis fiscais.
Organize seus documentos fiscais: Mantenha todos os documentos fiscais em ordem, como notas fiscais, comprovantes de pagamento e declarações. Isso facilitará o cumprimento das obrigações fiscais e agilizará processos de auditoria, se necessário.
Esteja preparado para imprevistos financeiros: Tenha uma reserva de emergência para lidar com situações financeiras imprevistas que impactem o pagamento dos impostos. Planeje-se financeiramente para períodos de baixa receita ou crises econômicas.
Negocie com os órgãos fiscais: Caso você esteja enfrentando dificuldades financeiras e não consiga arcar com o pagamento dos impostos, busque negociar com os órgãos fiscais. Existem programas de parcelamento e possibilidades de renegociação das dívidas fiscais que podem ajudar a regularizar sua situação.
Lembrando que essas são apenas diretrizes gerais e que cada situação pode exigir medidas específicas. Portanto, é recomendado buscar orientação especializada para lidar com questões fiscais e evitar problemas decorrentes de impostos atrasados.
Quais os riscos que corro como pessoa física sem a regulamentação tributária?
Pode parecer menos fácil de entender os impactos que pessoas físicas podem ter, pois a regularização tributária, sem dúvidas, possui um foco maior na recuperação de organizações. Contudo, como já vimos, ao regularizar sua situação, a contribuinte pessoa física consegue evitar todas as consequências já explicadas, que podem chegar até mesmo ao bloqueio de bens e valores pessoais.
Também, não podemos esquecer que alguns impostos são destinados à própria pessoa física, como o Imposto de Renda de Pessoa Física, além do IPTU que, apesar de incidente sobre o imóvel residencial ou comercial do titular, impõe a este o pagamento.
Não pagar o imposto gera multas, cobranças e inscrição nos órgãos de inadimplência. No caso de não pagar o IPTU, o imóvel pode ser inscrito em dívida ativa municipal e a pessoa física ser ré em ação de execução fiscal, o que pode até levar o imóvel a leilão, caso não seja realizada a quitação ou uma renegociação da dívida.
Tem uma “bola de neve” em mãos?
Sabemos o quão frustrante essa situação pode ser, mas com a InUP você não estará sozinho: nosso propósito enquanto startup de contabilidade e finanças é instruir, potencializar e destravar os resultados da sua empresa através da Contabilidade Consultiva e BPO Financeiro.
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