Quando empreendedores iniciam no mundo dos negócios surgem muitas dúvidas de como podem ser remunerados. A distribuição de lucros pode ser uma das formas de remuneração dos sócios e o processo deve ser feito a partir da orientação do contador, já que precisa cumprir certos requisitos.
Primeiramente, deve ser feita distinção entre distribuições de lucro e pró-labore. O pró-labore é a remuneração que o sócio de uma empresa recebe em contrapartida de seu trabalho, ou seja, é o equivalente ao salário que um funcionário recebe com incidência de INSS na alíquota de 11% e de IRRF seguindo a tabela da Receita Federal, porém, tem algumas diferenças, como não ter incidência de FGTS, não ter direito ao décimo terceiro salário e o recebimento de um terço de férias.
Já a distribuição de lucro é a remuneração que os sócios recebem como sendo o retorno pelo investimento realizado e, até o presente momento, não tem incidência de impostos.
Um ponto de atenção é que a distribuição dos lucros só podem acontecer quando a empresa apresentar lucros e a distribuição pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual, por exemplo, e a contabilidade precisa apurar o resultado da empresa para indicar se de fato no período preterido a empresa teve lucro e de quanto foi o lucro, para indicar o limite que pode ser distribuído.
A frequência com que ocorre a distribuição de lucros e também quanto cada sócio pode distribuir de lucros precisa ter uma previsão no contrato social da empresa. Geralmente, cada sócio fica limitado a distribuição de acordo com a sua participação na sociedade, entretanto, pode ter uma cláusula que indique a distribuição desproporcional dos lucros de acordo com a produção de cada sócio no resultado da empresa.
Outro ponto de atenção quanto às distribuições de lucro é que as empresas com dívidas tributárias não podem distribuir os lucros enquanto não realizarem a quitação da dívida ou pelo menos uma negociação da dívida.
Ainda, vale destacar que estabelecer um bom planejamento tributário pode ajudar as empresas a maximizar seus lucros. Por isso, ter um acompanhamento do contador e seguir suas orientações são essenciais para manter a empresa numa situação favorável.