Uma dúvida bem comum entre as pessoas que possuem um projeto social é de como cuidar da parte burocrática da sua ONG. Aqui na INUP nós possuímos uma atenção sempre especial quanto à responsabilidade social, de forma que fazemos a contabilidade de forma consciente e humana com diversos projetos sociais, tendo experiência no assunto que vamos comentar com vocês neste artigo.
Antes de tudo: ONG não é um tipo de empresa, possuindo um conceito muito mais amplo e abrangente. ONGs podem ser resumidas como organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania
Você já deve ter ouvido a expressão “abrir um CNPJ”, que é como normalmente falamos sobre a abertura de uma pessoa jurídica. O CNPJ está para a pessoa jurídica assim como o CPF está para uma pessoa física, sendo uma sequência de números que diferencia uma pessoa jurídica das demais.
Para que você não se confunda: toda pessoa jurídica terá um CNPJ e toda empresa, teoricamente possui um CNPJ. Porém, tecnicamente falando, nem tudo que possui um CNPJ é uma empresa.
Segundo o art. 44 do código civil, existem os seguintes tipos de pessoas jurídicas:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I – as associações;
II – as sociedades;
III – as fundações.
IV – as organizações religiosas;
V – os partidos políticos.
VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada
Ou seja, caso você possua um projeto social atualmente e deseje se regularizar, você deverá optar por uma das opções acima.
Empresa será aquele CNPJ aberto com sociedade e também como empresas individuais de responsabilidade limitada, incisos II e VI. Enquanto pessoa jurídica engloba todas as opções.
Agora você sabe que ONG não é sinônimo de empresa e que empresa não é sinônimo de CNPJ, você pode se perguntar: então qual o tipo ideal de pessoa jurídica para uma ONG?
Cada tipo de pessoa jurídica possui suas vantagens e desvantagens, e cada tipo possui uma aplicação para determinada atuação.
Pela horizontalidade que existe entre membros de uma ONG, como não há interesse em obtenção de lucros e a maioria das pessoas trabalham de forma voluntária, o mais recomendado seria se regularizar como associação.
No nosso artigo “Como o jovem empreendedor pode se regularizar” você pode conferir esses detalhes com mais calma.
Entendido agora sobre como regularizar a sua ONG, comentaremos mais três detalhes que você sempre deve tomar cuidado:
- Registre DIARIAMENTE todas as movimentações
Claro que uma ONG não possui movimentação todos os dias, a média é de uma ou duas movimentações por semana.
Mas isso não implica, necessariamente, que você deve deixar qualquer tempo para registrar estas movimentações: anote todo dia, preferencialmente no dia que ela acontecer.
Qualquer tipo de movimentação, seja entrada ou saída de dinheiro, deve ser registrada, podendo esse registro ser feito em uma planilha ( o que chamamos de fluxo de caixa) ou em um aplicativo, por exemplo.
- Guarde TODOS OS comprovantes
Um erro bem comum é acreditar que uma saída ou entrada de dinheiro no extrato serve como comprovante, mas isso não procede, sempre vamos precisar de um documento fiscal válido.
O comprovante será, na maioria dos casos, uma nota fiscal. Logo, sempre lembre de pedir a nota fiscal quando for comprar algum produto ou contratar algum serviço.
No caso de recebimentos via doação é interessante registrar dados do doador, como nome completo, endereço e CPF. Se você utiliza alguma plataforma para receber doação, verifique se há como a própria plataforma coletar esses dados, pois seria de grande ajuda.
- Faça previsões e planejamentos sobre o financeiro
Fazendo de forma diária o registro de entradas e saídas, e guardando todos os comprovantes, você terá dados históricos da sua organização, de forma que será muito mais fácil prever gastos futuros, planejar custos para eventos de interesse ou até pensar em possíveis investimentos.
Também é fundamental se planejar de forma adiantada financeiramente. Se você já sabe que a sua ONG receberá um valor de doação todo mês, até o final do ano, que tal já planejar como este valor poderá ser gasto?
Trabalhando de forma adiantada você evita problemas futuros e tem muito mais ferramentas na hora de decidir.
Concluindo, neste artigo abordamos sobre o que é uma ONG, como ela pode ser regularizada e quais os cuidados que você tem que tomar! Se você ainda tenha alguma dúvida, entre em contato conosco, será um prazer te ajudar!